VALE ENTREGA 10 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA VITIMAS DAS ENCHENTES

A Vale deu início à entrega de 13 mil cestas básicas para as famílias vítimas das enchentes no Maranhão, Pará e Piauí. Além da entrega dos donativos, a empresa vai ajudar na elaboração de projetos para reconstrução das cidades. Assim, os prefeitos poderão solicitar recursos ao Ministério da Integração para realizarem suas obras. Os projetos de reconstrução serão realizados com base na Avaliação de Danos (Avadan) enviados pelos prefeitos à Defesa Civil.

No Maranhão, 25 mil pessoas de 11 cidades localizadas ao longo da Estrada de Ferro Carajás serão beneficiadas com a entrega dos donativos. No último final de semana foram doadas mil cestas para Santa Rita, Itapecuru, Miranda do Norte e Vitória do Mearim. A diretora do centro de Saúde em Santa Rita, Maria Dalva Coelho, agradeceu o apoio: "A Vale agiu na hora e no momento certo", ressaltou. Nesta segunda-feira, foram enviados donativos para as cidades de Arari, Monção, Pindaré-Mirim, Alto Alegre do Pindaré e Tufilândia. No Piauí serão beneficiadas 15 mil pessoas desabrigadas. No Pará, o número de beneficiados é de cerca de 25 mil.

Ao todo a Vale doará dez toneladas e meia de alimentos não perecíveis.  A entrega está sendo feita em caminhões e trens, por integrantes do programa Voluntários Vale. A ação conta com a parceria dos governos dos estados, por meio da Defesa Civil, órgão responsável por repassar os dados sobre as cidades e famílias atingidas pelas enchentes.

Além das cestas básicas, a Vale está com uma campanha nacional em todas as suas unidades para arrecadar alimentos não perecíveis, artigos de higiene pessoal e limpeza e roupas. A campanha mobilizou empregados, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço. Postos de coleta foram instalados nas dependências da Vale para facilitar na arrecadação.

Até o momento, empregados da Vale e a comunidade no Maranhão doaram cerca de 400 quilos de alimentos, 800 peças de roupas, 180 itens de material de higiene e 100 quilos de remédios. As próprias comunidades prejudicadas pelas chuvas se envolvem nas ações dos Voluntários Vale. "As pessoas recebem uma camisa e ajudam carregando donativos", diz o coordenador do grupo Voluntários Vale, Ronald Neri.

De acordo com a coordenação do Voluntários Vale, a campanha só vai terminar após a sinalização da Defesa Civil. O comitê do grupo pede a participação de voluntários na triagem de alimentos para agilizar a entrega. 13/05/2009

VALE TESTA PRIMEIRA LOCOMOTIVA A GAS DO BRASIL

A Vale acaba de lançar um projeto inédito no Brasil, o Trem Bicombustível, que prevê a utilização da mistura gás natural e diesel em suas locomotivas. Os testes começaram na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), uma das ferrovias mais produtivas e eficientes do mundo. Nesta fase, serão investidos R$ 2,4 milhões e utilizadas diferentes concentrações de gás, variando entre 50 e 70%. Após os testes, a Vale irá avaliar a possível expansão da utilização do gás na frota de locomotivas da EFVM e Estrada de Ferro Carajás (EFC).

A conversão dos motores das locomotivas para o gás natural permitirá a redução das emissões de CO2 na atmosfera, provenientes da queima de combustíveis. Estima-se que, com o uso futuro de gás nas locomotivas das ferrovias EFVM e EFC, deixarão de ser emitidas 73 mil toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera por ano. Este número corresponde ao sequestro de CO2 do reflorestamento de mais de 155 hectares de mata nativa e equivale, também, à emissão de uma cidade não industrializada de aproximadamente 9 mil habitantes.

Com a utilização de gás natural nas locomotivas, a Vale vai evitar uma quantidade de CO2 superior ao que deixou de ser emitido por toda a empresa com o uso das misturas de biodiesel B2 e B3 (71 mil toneladas) em 2008, em locomotivas, caminhões fora-de-estrada e na geração elétrica. Em janeiro de 2007, a Vale antecipou-se à Lei Federal 11.907/05 e passou a utilizar o B2 (mistura 2% de biodiesel e 98% de diesel comum). Em julho de 2008, substituiu o B2 pelo B3 (3% biodiesel e 97% diesel comum).
A primeira viagem do trem verde pioneiro no país foi feita em dezembro de 2008. O motor de uma locomotiva modelo BB36 foi convertido para gás natural e a composição circulou com 168 vagões na malha da EFVM.

Os investimentos da Vale nos novos motores a gás natural estão alinhados à estratégia da empresa de investir no mercado de gás, por meio da aquisição de participações em blocos exploratórios, ampliando seu consumo e as opções de geração energética. Desde 2007, a Vale investe em participações em consórcios para exploração de gás natural nas bacias sedimentares brasileiras. A empresa já construiu um portfólio composto por 17 blocos. Em novembro de 2008, a Vale adquiriu a Petroleum Geoscience Technology (PGT), empresa especializada em exploração e produção de petróleo e gás.

Tecnologia

Além dos motores a gás, mais uma tecnologia será implantada nos trens: os freios eletropneumáticos (ECP). Eles são dispositivos que facilitam o controle de velocidade e a rápida atuação dos freios em todos os vagões de uma composição, possibilitando ao operador melhor controle do trem. Os freios eletropneumáticos contribuem diretamente para ganhos de eficiência energética, garantindo economia de cerca de 5% no consumo de combustível.

FIQUE DE OLHO NO PIS

A partir desse mês estará disponível o recebimento do abono salarial e rendimentos do PIS e estará disponível até 30 de junho de 2009. Basta ter o cartão do cidadão e senha cadastrada para poder sacar o PIS em um terminal de auto-atendimento, casa lotérica, Caixa Aqui e agencia da Caixa. Tem direito ao abono salarial quem trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2007, com carteira assinada por empresa, recebeu em média de 2 salários mínimos mensais, foi cadastrado no PIS/PASEP até o ano de 2003. O rendimento do PIS é para quem trabalhou com carteira assinada por empresa ate 04/10/1988 e possua saldo de quotas do PIS.

Calendário para pagamentos 2008/2009 está da seguinte forma:

Nascidos em julho recebem a partir de 08/08, em agosto recebem a partir de 14/08, em setembro recebem a partir de 20/08, em outubro recebem a partir de 10/09, em novembro recebem a partir de 16/09, em dezembro recebem a partir de 23/09, em janeiro a partir de 09/10, em fevereiro a partir de 16/10, em março à partir de 23/10, em abril a partir de 11/11, em maio a partir de 13/11, em junho a partir de 18/11.

26/08/2008

TERMINA NESTA QUINTA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA

Os proprietários de veículos com placa de final de 1 a 5 e que não pagaram o IPVA relativo a 2008 têm prazo até a próxima quinta-feira (31) para regularizar sua situação e receber o Certificado de Registro e Propriedade do Veículo (CRLV). Este documento, emitido pelo Detran/MG, é de porte obrigatório e será exigido a partir de 1º de agosto. Sem ele, o motorista poderá ter seu carro apreendido, pagar multa de R$ 191,53 e perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em razão da greve dos Correios, que terminou na terça-feira (22), o Detran/MG decidiu prorrogar para 1º de setembro o prazo para começar a exigir o CRLV dos proprietários de veículos com placa de final de 6 a 0. Desta forma, aqueles que ainda não pagaram o IPVA 2008 tem até 31 de agosto para tomar essa providência.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), cerca de um milhão de contribuintes continuam omissos do pagamento do IPVA e também da Taxa de Licenciamento. Essa pendência, bem como o não pagamento do seguro obrigatório e de eventuais multas, impede o Detran/MG de emitir o CRLV.
Segundo o órgão de trânsito, já foram entregues mais de 3,6 milhões de certificados aos contribuintes, para uma frota total da ordem de 5,2 milhões de veículos. A diferença se refere àqueles que ainda têm alguma pendência e também aos que já regularizaram e irão receber o CRLV pelos Correios. Para isso, é preciso que o endereço do contribuinte esteja atualizado junto ao Detran/MG. No site www.detrannet.mg.gov.br é possível verificar a real situação do veículo e atualizar o endereço.
Para pagar o IPVA, basta ao interessado se dirigir a uma agência de um dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil ou Unibanco) e informar número do Renavam ou a placa do veículo. O sistema irá calcular o valor do imposto devido, incluindo juro e multa. O mesmo procedimento deve ser adotado em relação à Taxa de Licenciamento. Sem pendências, o CRLV será emitido e encaminhado para o proprietário do veículo.

Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br 

CENIBRA PROMOVE ENCONTRO COM COMUNIDADES LOCAIS

Nos meses de julho e agosto, a CENIBRA realiza encontros com as comunidades vizinhas às propriedades da Empresa. Trata-se do Projeto Vizinho Legal, que busca promover uma maior integração com as comunidades vizinhas e com os participantes do Programa Fomento Florestal.
Os encontros contam com palestras técnicas e debates, com esclarecimentos de dúvidas. O público assistirá também a uma apresentação humorística que reforçará a importância da preservação ambiental. O representante de cada regional florestal abordará a importância social, ambiental e econômica do eucalipto, a questão dos incêndios florestais, comunicando a respeito da legislação, danos ao solo, cuidados e comunicação à CENIBRA quando houver a necessidade da utilização do fogo.
O Projeto Vizinho Legal contempla o cadastramento e criação de um sistema de mala direta para o envio de mensagens e informações técnicas, bem como a realização de eventos entre a Empresa e seus vizinhos. 29/07/2008

MINAS INVESTE EM EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS

Até o final de 2008, oito escolas serão beneficiadas, 400 professores capacitados e cerca de 5.760 alunos serão atingidos pelo projeto piloto “Jovens Empreendedores / Primeiros Passos”. A primeira etapa encerrou em julho e aconteceu nas cidades de São Lourenço e Itajubá, no Sul de Minas Gerais.
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e o Sebrae. Os indicadores serão elaborados sempre em parceria com o Sebrae, possibilitando a atualização constante da metodologia utilizada.
O processo dura todo o ciclo do ensino fundamental, nove anos, e irá beneficiar cerca de 2.600 alunos de escolas estaduais de São Lourenço e Itajubá. No segundo semestre, o projeto será aplicado em três escolas das cidades de Piranguçú, Wenceslau Braz e Cristina. E, em 2009, “Jovens Empreendedores” será implantado no Norte de Minas Gerais.
A secretaria formou uma equipe técnica para apoiar localmente os atores, gerenciar o processo e acompanhar o desenvolvimento através de indicadores. Já o Sebrae, idealizador da metodologia, forneceu todo o material didático para a realização do projeto e a capacitação dos professores.
De acordo com a gerente-adjunta do projeto estruturador Rede de Inovação Tecnológica (RIT), da Sectes, Anna Flávia Lourenço Bakô, o projeto tem como objetivo principal “fomentar, desde cedo, nos jovens um pensamento empreendedor e isso vai ajudá-los por toda a vida. Transversalmente, espera-se que o aluno fique mais motivado a aprender as matérias tradicionais. Nessa fase ficamos muito felizes com a receptividade dos professores, que aderiram ao projeto, e eles são os principais responsáveis pelo sucesso do processo".
O coordenador operacional do projeto nessa região, Robson Marinho, disse que o projeto “Jovens Empreendedores / Primeiros Passos” irá formar, desde a base, uma cultura empreendedora. “Da primeira até a nona série, a educação tem grande influência na formação dos valores. E, a partir daí, esses jovens terão condições de influenciar o desenvolvimento local, de sua comunidade, através do empreendedorismo”, afirmou.

Empreendedorismo

Os coordenadores do Núcleo de Apoio ao Empreendedorismo (NAE), dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs, já estão preparados para trabalharem o empreendedorismo.
As turmas participaram de seminários regionais de capacitação, que ocorreram em Diamantina, Lavras e Sete Lagoas. O encontro contou com palestras e cursos, com aulas teóricas e práticas de aplicação do empreendedorismo. O curso priorizou as características regionais, onde estão inseridos os CVTs.
O seminário, que teve duração de três dias em cada região, abordou as formas de empreendedorismo, especialmente no Brasil, onde tal processo se dá muito mais por necessidade, do que a oportunidade de bons negócios. O curso discutiu temas como gestão financeira e sustentabilidade, relações pessoais, comunicação, marketing, parceiros e comunidade local, além de permitir momentos de interação e troca de experiências, oferecendo aos participantes espaço para questionar e discutir os temas tratados.
O curso também destacou a grande variedade de serviços e apoios disponíveis na web, em sua maioria, gratuitos. Durante o seminário, foi enfatizada a necessidade de auxiliar os micro e pequenos empresários, já que a dificuldade de gestão, de conhecimento de mercado, de marketing e outros aspectos favorecem a mortalidade precoce das empresas.
Participaram os CVT de Alfenas, Araxá, Capelinha, Carmo do Rio Claro, Diamantina, Formiga, Ipatinga, Itabira, Itaguara, Itajubá, Itamonte, Itanhandu, Ituiutaba, Jaíba, Jequitinhonha, Lavras, Manhumirim, Machado, Monte Azul, Nanuque, Nova Lima, Papagaio, Pedra Azul, Porteirinha, Ouro Fino, Sabará, Sete Lagoas, Taiobeiras e Três Corações.
Anna Flávia Lourenço Bakô, gerente-adjunta do projeto estruturador Rede de Inovação Tecnológica (RIT), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes), explicou que o seminário “capacitou gestores e, ao mesmo tempo, disseminou a cultura do empreendedorismo nas regiões trabalhadas”.
De acordo com Anna Flávia, a iniciativa acontece uma vez por semestre e é realizada em parceria com a Rede Mineira de Inovação (RMI). “A idéia é fortalecer as micro e pequenas empresas locais, promover a inclusão digital do pequeno empreendedor, e o enfoque, de cada um dos seminários, é voltado para as possibilidades e desafios da região”, disse. 23/07/2008

Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br 

APOSENTADOS RECEBERÃO 50% DO 13º SALÁRIO EM SETEMBRO

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, acertou hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pagamento antecipado de metade do 13º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um decreto presidencial deverá ser publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) nos próximos dias oficializando a antecipação, informou a assessoria do Ministério da Previdência.
É a terceira vez que os beneficiários da previdência social recebem antecipadamente parte do décimo terceiro. A outra metade será paga em dezembro, juntamente com o valor do benefício daquele mês. O pagamento da primeira parcela do 13º salário será feito na folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês que vem e os cinco primeiros dias úteis de setembro. Com a antecipação, o ministério calcula que serão injetados na economia cerca de R$ 7 bilhões.
A maioria dos 22 milhões de aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício, com exceção dos segurados que passaram a receber aposentadorias ou pensões depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
A primeira vez que o governo antecipou parte do décimo terceiro foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.  17/07/2008

Fonte: Agência Estado - http://www.agenciaestado.com.br

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVANÇA EM MINAS

Com atendimento direto a mais de 340 mil crianças e adolescentes em todo o Estado e um investimento de cerca de R$ 60 milhões em políticas públicas para esse segmento da população, em 2008, o Governo de Minas comemora os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em entrevista coletiva realizada nessa sexta-feira (11), o secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro Borges, anunciou que mesmo com os números positivos em termos de execução de ações, muito ainda está sendo planejado com o objetivo de garantir os direitos da criança e do adolescente em Minas.
“O Governo de Minas prioriza os trabalhos voltados ao atendimento e à proteção de crianças e adolescentes. É o compromisso do Estado com seu próprio futuro. Só a criação de um órgão específico dentro do Governo para tratar dessa questão, como é o caso da nossa Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente (Cepcad), já demonstra a preocupação no gerenciamento das políticas públicas para essa população”, explica.
Juliano Fisicaro Borges enfatiza que com as ações voltadas para criança e o adolescente, o Governo de Minas, por meio da Sedese, cumpre a função regulamentadora e fiscalizadora do Estado. Porém, o secretário afirma que é preciso interação com toda a sociedade para que todo o Estatuto seja de fato cumprido. “É preciso interagir com toda a comunidade, mas, principalmente, com família. É com o resgate e o fortalecimento dos vínculos familiares que a criança e o adolescente vão poder crescer de forma saudável, em todos os aspectos de suas vidas”, diz.
A coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente, Fernanda Martins, reforça a importância da união com as instituições familiares. “Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 87% das crianças e adolescentes que são abrigados ou trabalham nas ruas no país têm família. Temos que restaurar essa relação para beneficiar o desenvolvimento dessa população tão afetada. Sem isso, as políticas públicas não se tornam completamente eficazes”, afirma a coordenadora. 
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Regina Helena da Cunha, lembrou que os conselhos municipais são imprescindíveis para que essa relação familiar seja estabelecida. “Atualmente contamos com mais de 800 conselhos, tutelares e de direitos, espalhados nos 853 municípios mineiros. Esses órgãos são essenciais pois lidam diretamente com a realidade de cada região e auxiliam o Estado na execução e fiscalização das políticas públicas”.
A superintendente de Integração de Política de Direitos Humanos, Márcia Martini, lembra que o Estado está investindo na capacitação de conselheiros e na melhoria da infra-estrutura dessas instituições para garantir um bom serviço. “Cerca de 3800 conselheiros do Estado vão ser capacitados até o ano que vem, Além disso, computadores, carros e celulares estão sendo entregues aos conselhos para que os trabalhos sejam realizados de forma completa”, afirma.

Promover

Durante a coletiva, foram apresentados investimentos e número de atendimentos dos principais serviços da Sedese, voltados para a criança e o adolescente. Entre as ações, foi dado destaque para o programa Promover, a ser lançado na próxima terça-feira (15), no município de Itaobim. O programa vai beneficiar crianças e adolescentes em risco de abuso e exploração sexual. Por meio de convênio firmado entre a Sedese e a Associação Profissionalizante do Menor (Asprom), meninas que vivem em situação de exploração ou de vulnerabilidade terão oportunidade de inserção no mercado de trabalho. A primeira região de Minas Gerais beneficiada é o Vale do Jequitinhonha, com atuação do projeto nas cidades de Araçuaí, Itaobim, Medina, Padre Paraíso, Pedra Azul e Ponto dos Volantes. O investimento inicial é de R$ 290 mil.
Outros serviços da Sedese com foco em crianças e adolescentes foram discutidos durante a entrevista. Foi dado destaque para a Campanha Proteja Nossas Crianças, para o programa estruturador Poupança Jovem, para a Pesquisa sobre situação de crianças e adolescentes abrigados de Minas Gerais, para os programas de socialização Curumim e Centro Integrado de Apoio ao Menor (Ciame), bem como para os atendimentos especializados realizados pelo Mocatu, pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) e Unidade de Atendimento Especializado (UAE). Na área de combate ao trabalho infantil, a Sedese detalhou ações como a Pesquisa do Trabalho Infantil e Crianças em Situação de Rua, o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil de Minas Gerais e o Projeto Reciclando Oportunidades para as Crianças. 14/07/2008

 Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br 

GOVERNO DE MINAS LANÇA PROGRMA CHEFS DO AMANHÃ

Jovens de 16 a 19 anos de escolas públicas e de entidades que tratam dependentes químicos de Belo Horizonte e Região Metropolitana terão a oportunidade de aprender a arte da culinária aliada ao aproveitamento de alimentos e reciclagem de materiais. Por meio do programa “Chefs do Amanhã”, uma parceria entre o Governo de Minas e a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), serão capacitados 300 alunos até o final deste ano. O programa será lançado, nesta terça-feira (8), às 10 horas, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.
No curso, os jovens terão dicas sobre alimentação saudável e como elaborar receitas econômicas e nutritivas. Segundo o coordenador especial de Políticas para a Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), Roberto Tross, nas oficinas, eles receberão noções sobre a variedade de alimentos, nutrição e hábitos alimentares.
“Eles vão aprender, também, como calcular e analisar o Índice de Massa Corporal, identificar a qualidade do alimento e como diferenciar alimento “diet” e “light”. Serão apresentadas aos alunos as boas práticas de fabricação e manuseio de alimentos, incluindo metodologia para controlar e evitar a contaminação dos alimentos, higiene pessoal, cuidados no preparo e na manipulação de alimentos”, explicou Roberto Tross.
Para Tross, a grande importância do projeto é que os jovens terão a chance de aprenderem uma nova profissão. “A partir das aulas, eles terão um incentivo para continuarem na carreira e podem buscar mais conhecimento nessa área. A alimentação saudável e o bom aproveitamento dos alimentos são temas de interesse geral e o mercado está precisando de jovens com esse perfil”, disse.

Aulas

Serão montadas turmas de 25 alunos para as aulas teóricas de introdução à culinária; manuseio, higiene e conservação de alimentos e aulas práticas para preparação de receitas.
As aulas terão início dia 1º de agosto. Os jovens que vão fazer o curso foram selecionados em escolas públicas e de entidades próximas ao Ceasa e ao Centro Mineiro de Referência em Resíduos. Para a segunda turma, serão abertas inscrições. As aulas serão oferecidas no Banco de Alimentos da Ceasa/MG – Prodal e no Centro Mineiro de Referência em Resíduos.

Serviço

Evento: Lançamento do Programa Chefs do Amanhã
Data: 08/07
Horário: 10h
Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) – rua Belém, 40, bairro Esplanada - BH 

 08/07/2008

Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br 

SISEMA INICIA COMEMORAÇÕS DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

A Semana do Meio Ambiente foi aberta nesta quarta-feira (4) em solenidade realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. Na ocasião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, fez uma avaliação da evolução da gestão ambiental em Minas nos últimos cinco anos. Carvalho destacou a melhoria de indicadores relativos à disposição de resíduos sólidos urbanos e tratamento de esgoto, que obtiveram uma elevação sensível na atual gestão do Governo. A população atendida por sistemas adequados de tratamento de lixo mais que dobrou desde 2003. Atualmente são beneficiados 40,5% da população urbana, totalizando mais de seis milhões de pessoas. Em relação ao esgoto, o aumento é mais expressivo: o número de habitantes atendidos por sistemas de tratamento de esgoto aumentou 500%. Outro ponto destacado pelo secretário foi a modernização das ferramentas utilizadas para a gestão ambiental em Minas Gerais, dentre elas a finalização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para os setores de transporte e energia. “Minas é o primeiro Estado fora da Amazônia a ter 100% do seu território coberto pelo Zoneamento. Essa ferramenta, em conjunto com a Avaliação, está promovendo um avanço considerável nos processos de regularização ambiental, pois confere agilidade e precisão nas análises dos empreendimentos”, salientou. O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, destacou o aniversário de um ano do CMRR, também comemorado na semana do meio ambiente. Na avaliação de Junqueira, o centro vem cumprindo o papel de ser um espaço público que reúne representantes do Governo, setor empresarial, academia e sociedade civil para promover a troca de conhecimentos em benefício da população, em especial na gestão resíduos. “Hoje o lixo que geramos nas nossas casas é muito mais complexo do que há dez anos, por isso precisamos repensar nossos hábitos de consumo. O Centro tem o papel de levar as pessoas à reflexão para combatermos as causas em vez de só nos focarmos nos efeitos”, avaliou.

Agenda cheia

As comemorações da Semana do Meio Ambiente prosseguem até a dia 12 de junho, com várias atividades para a população do Estado. Nesta quinta-feira (5), na Ponte Velha de Santa Luzia, será realizado o Ato Meta 2010, a partir das 10h. O evento, uma parceria do Sistema Estadual de Meio Ambiente com a Prefeitura de Santa Luzia, Comitê de Bacia do Rio das Velhas e Projeto Manuelzão, tem como objetivo informar a população sobre o desenvolvimento da implantação da Meta 2010, Projeto Estruturador do Governo de Minas voltado para a revitalização da bacia do Rio das Velhas. No Local, serão instaladas tendas onde os parceiros da Meta 2010 irão expor as ações implementadas até o momento e informar ao público em geral sobre o projeto. Para quem se preocupa em saber como suas ações podem prejudicar o meio ambiente, também nesta quinta-feira computadores instalados na portaria da sede do Sisema na capital (rua Espírito Santo, 495 – Centro) vão ajudar no cálculo da emissão de CO2 de cada indivíduo. Por meio de um programa específico, o público poderá responder perguntas sobre seus hábitos diários e ver a quantidade de gás carbônico que produz. Na segunda-feira (9), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) inaugura as obras de infra-estrutura realizadas no Parque Estadual do Ibitipoca. Cerca de R$ 2 milhões foram investidos na unidade de conservação para reforma e construção de novas instalações, que melhoraram ainda mais a infra-estrutura de apoio a visitantes e pesquisadores. Os recursos são do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata/MG). Até o dia 12 deste mês, na Estação Central do Metrô e no Minas Shopping, em Belo Horizonte, estarão expostas fotos que retratam a fauna e a flora de Minas Gerais. No metrô será possível ver registros feitos nos parques estaduais de Minas Gerais, sob a lente do fotógrafo Evandro Rodney. No shopping, está o acervo de Joaquim Martins da Silva Filho, que também registrou as belezas naturais do Estado. “A idéia é levar para o meio urbano fotos do que temos nas unidades de conservação de Minas e aguçar o interesse das pessoas em conhecê-las”, destacou Rodney. 05/06/2008

Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br 

MINAS GERAIS INICIA AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA

Os alunos da rede pública mineira estão sendo avaliados nesta semana. A aplicação da prova do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) foi iniciada nesta terça-feira (27) em todo o Estado. O Proalfa é uma estratégia do Governo de Minas para determinar o nível de leitura e escrita alcançado nas redes de ensino estadual e municipal em todo o Estado. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) realiza desde 2005 a avaliação individual dos estudantes mineiros de oito anos e Minas é o único estado brasileiro a avaliar todas as crianças nesta fase de alfabetização. As provas serão aplicadas até sexta-feira, dia 30, em todas as escolas públicas para os estudantes que estão cursando o 3º ano do Ensino Fundamental. A expectativa do aluno Iago Emanoel de Jesus Carvalho, de 8 anos, era grande antes de receber a prova. Ele cursa o 3º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Leon Renault, no bairro Gameleira, na capital. “Tenho que ficar tranqüilo para fazer a prova com carinho”. Ao final da avaliação, Iago disse que leu todas as questões com bastante atenção. “Fiz a prova com tranqüilidade e acho que acertei tudo”, disse. A aluna Jaqueline do Amparo Pereira adora ler poesia, revistas e livros de história infantil, principalmente o da Branca de Neve. “Ler é melhor para aprender. Na hora que vi o tamanho da prova, assustei, mas eu também acho que acertei tudo”, garantiu. Segundo Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, diretora da escola, o Proalfa “é de grande importância. Através dele a gente sabe o que o aluno aprendeu ou não. A nossa meta é que todos os alunos tenham o desempenho recomendado, e não só a maioria”. Para a professora Cléa Lima Moreira, o aluno deve ler corretamente, mas o principal é que ele entenda o que leu. Ao todo, serão avaliados 348.709 estudantes matriculados em 9.294 escolas públicas estaduais e municipais. Esta é a terceira edição do Proalfa, que é realizado anualmente e é uma avaliação censitária que permite mapear o desempenho dos alunos por rede, município, escola, turma e aluno, apontando o nível de alfabetização de cada um para estabelecer as políticas educacionais e, se for o caso, uma intervenção na aprendizagem de forma pontual. Para a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete dos Santos, o foco agora é o aprendizado do aluno. A SEE prepara os professores, distribui material didático para todos os alunos, faz acompanhamento pedagógico junto a cada escola e investe em sua infra-estrutura. Ou seja, oferece as condições necessárias para o ensino. “A escola ensina bem, mas nem sempre o aluno aprende de forma adequada. Por isso, hoje o nosso foco é trabalhar o aprendizado do aluno. E o Proalfa é uma avaliação que nos permite ter este retorno”, explicou. Além dos alunos de oito anos, o Proalfa vai avaliar de forma amostral estudantes do 2º e do 4º ano. Os alunos do 4º ano que tiveram baixo desempenho em 2007 também serão avaliados. São 20.990 estudantes da rede estadual e 45.322 da rede municipal. O Proalfa é realizado pela Secretaria de Estado de Educação em parceria com o Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora. Os resultados serão divulgados em agosto.

Boletim pedagógico

Na fase de divulgação dos resultados, todas as escolas recebem um boletim pedagógico que tem como objetivo analisar as informações da avaliação censitária. O diagnóstico visa apurar informações sobre o quadro de alfabetização no Estado e as informações do boletim contribuem para que as instituições de ensino tenham uma visão geral sobre a alfabetização de seus alunos em relação à própria escola e em relação às demais turmas de Minas. Com o Proalfa, cada escola pode definir estratégias de atuação junto aos alunos para melhorar o desempenho na leitura e na escrita. Na escola, os resultados podem ajudar tanto a redirecionar estratégias quanto a planejar ações educativas mais eficientes para corrigir os problemas apontados.

Resultados

O ponto de partida para a melhoria do desempenho dos alunos da rede pública foi a ampliação, a partir de 2004, da duração do Ensino Fundamental, de oito para nove anos em todo Estado, permitindo que os professores tenham mais tempo para preparar as crianças para a leitura e a escrita. As crianças passaram a ingressar na rede pública de ensino com seis anos de idade, dedicando mais tempo para formação educacional. A meta do Governo de Minas é que, em 2010, 100% das crianças matriculadas na rede pública saibam ler e escrever até os oito anos.  A Secretaria de Estado de Educação investe ainda mais na capacitação de professores. Realizou ainda três congressos estaduais de alfabetização – em cada edição, reuniu cerca de três mil professores e especialistas das escolas estaduais e representantes de prefeituras municipais – e implantou em todas as escolas o Plano de Intervenção Pedagógica (PIP), a partir dos resultados das avaliações, como âncora do processo de planejamento focado no desempenho dos alunos. No PIP, cada uma das 2.500 escolas estaduais de Ensino Fundamental já tem definidas as suas metas, baseadas no Proalfa, a serem alcançadas. Um dos objetivos é aumentar significativamente o número de alunos no intervalo de desempenho superior do exame, o Recomendável. Crianças com desempenho classificado neste intervalo lêem frases e pequenos textos e começam a desenvolver habilidades de identificação do gênero, do assunto e da finalidade dos textos. Os resultados dos últimos dois anos demonstram que políticas implementadas a partir de 2004 já produzem efeitos sobre a qualidade do ensino público no Estado. A avaliação do Proalfa/2007 revelou que as crianças de oito anos de idade estão lendo melhor na rede pública de ensino de Minas. O percentual de crianças com nível “recomendável” de leitura subiu para 58,1%, no ano passado. Em 2006, era de 45%. No nível Recomendável, os alunos lêem frases e pequenos textos e apresentam compreensão do assunto e do conteúdo. Outro dado importante é que também houve redução do percentual das crianças que não sabem ler ou não lêem bem. As taxas de alunos que estavam nos níveis “baixo e intermediário” caíram de 33,4% para 24,3% e de 21,4% para 17,6%, respectivamente. Em 2007, participaram dos exames 273.816 crianças. A avaliação individual do aluno permite identificar os níveis de aprendizagem em relação à alfabetização, à leitura e à escrita. A iniciativa do Governo de Minas tornou-se um eficiente meio de orientação para políticas públicas transformadoras na área de educação, já que permite mapear exatamente onde estão localizados o sucesso e as dificuldades dos alunos por escola, rede de ensino e por município. As crianças matriculadas nos 2º, e 4º anos do Ensino Fundamental também são avaliadas por amostragem. Em 2007, 51.253 passaram pelo exame.

Alunos do Norte e Vale do Jequitinhonha se destacam

De 2006 a 2007, a capacidade de leitura dos alunos das escolas públicas de Minas Gerais teve um crescimento médio de 6,5%. Um dado importante que esse crescimento foi mais expressivo na região Norte e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que apresentaram média de crescimento de 7,6%. Índice superior à média do Estado, com destaque para a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Janaúba, que apresentou a maior variação positiva de proficiência (17,7%). Em 41 das 46 SRE, o desempenho dos alunos da Rede Estadual foi superior aos da Rede Municipal.

Minas supera média nacional

Entre 2003 e 2005, a proficiência média do 4º ano do Ensino Fundamental no Brasil, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) realizado pelo governo federal, cresceu 1,7%, subindo de 169,4 para 172,3, o que representa uma evolução anual média de + 0,86%. Já em Minas, a proficiência cresceu 6,8% no 4º ano e 6,5% no 3º ano. Embora não seja possível uma comparação linear, o crescimento verificado no Estado representa, para o intervalo considerado, uma evolução quase quatro vezes superior à média nacional verificada nos últimos dados disponibilizados pelo Saeb. 28/05/2008

Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br 

CARREIRA MILITAR ATRAI MULHERES EM BUSCA DE ESTABILIDADE PROFISSIONAL

Desde que passou a admitir mulheres entre seus quadros, em 1992, o Exército tem atraído cada vez mais profissionais do sexo feminino. Embora ainda sejam poucas, elas já estão inclusive nos pelotões responsáveis por vigiar e proteger as fronteiras. Entre os 180 mil militares da ativa, há hoje 4.660 mulheres – 3.603 do quadro temporário e 1.057 de carreira. No ano passado, 25 delas chegaram à patente de major. Isentas do serviço obrigatório, elas podem servir voluntariamente, mas para chegar a sargento ou oficial é preciso prestar concurso público nacional e freqüentar uma das escolas de formação. As que não pretendem seguir a carreira militar devem fazer estágio de adaptação de 45 dias e o contrato dura sete anos, no máximo. A tenente Glenda Farias Acácio é uma das oficiais temporárias que pensam em seguir carreira no Exército, onde ingressou em 2004, por meio de um convênio da Força com a universidade em que estudava. O interesse, diz ela, surgiu quando estagiou no setor de Odontologia do Hospital Geral de Belém (PA), administrado pelo Exército. “Foi meu primeiro contato com os militares, mas restrito aos profissionais da minha área. Eu não imaginava que iria seguir carreira, embora já tivesse vontade”, conta a tenente, hoje no 34º Batalhão de Infantaria de Selva, em Macapá (AP). Ao participar da seleção de candidatos, além da análise curricular e das entrevistas comuns a qualquer concurso público, Glenda teve de passar por um teste de aptidão física. Aprovada, ela foi designada para servir no Oiapoque (AP), onde passou um ano na 1ª Companhia de Fuzileiros da Selva de Clevelândia do Norte, a cerca de 15 minutos de barco da cidade. Além dela, só havia outra mulher entre os 225 homens responsáveis por vigiar a faixa de fronteira com a Guiana Francesa. Admitindo o medo inicial de se mudar para um lugar tão remoto, Glenda garante ter se sentido protegida e respeitada pelos colegas homens. “O que me dava segurança era saber que o Exército me dava a estrutura e o apoio de uma instituição séria”, diz a tenente. “Não tive nenhum problema e sempre fui respeitada. No início ficam todos querendo saber como vamos agir, mas, com o tempo, tanto eu fui me adaptando como os homens também se adaptaram ao fato de ter duas mulheres no batalhão”. A exemplo de outras mulheres, a tenente diz não ter sido poupada das obrigações militares. “Participamos de todas as atividades, inclusive das marchas pela selva. Lógico que cada um tem sua função e eu nunca fui cobrada a fazer nada que não coubesse as minhas atribuições”, explica. Hoje, o consultório que já foi ocupado pela tenente Glenda serve para que a aspirante Renata Lepri Braga Reis atenda os militares de Clevelândia do Norte e seus dependentes, além de, em emergências, os civis das comunidades próximas. A mineira diz que o trabalho é satisfatório e que pretende não só seguir na carreira militar como permanecer quanto tempo for possível em Clevelândia do Norte, para onde convenceu o marido, desempregado, a se mudar. A razão de ter escolhido o Exército, garante, não é financeira, já que acredita que poderia ganhar mais com o consultório particular que fechou ao entrar para a corporação. Há menos de dois meses no quadro temporário do Exército, a aspirante confessa encontrar algumas dificuldades de adaptação. “Lógico que tem horas que a gente pensa, “meu Deus, o que eu estou fazendo aqui?”, mas eu recomendaria a outras mulheres. É uma experiência de vida. As vezes estamos muito acostumadas com uma vida confortável e eu acho que uma experiência como esta acrescenta muito na vida da gente. Amadurecemos muito.” Outra que enxergou no Exército boas perspectivas profissionais foi a tenente Sofia Meirose Salles. Formada em Relações Públicas, ela soube do concurso para a Escola de Administração do Exército pelo próprio marido, também militar. Ele lhe explicou as vantagens da carreira e a incentivou a entrar para o Exército, o que ela fez em 2006, deixando para trás a agência de eventos que administrava com outras três pessoas. Hoje, Sofia trabalha no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília. Foi a única mulher a acompanhar durante toda a semana passada a viagem organizada pelo Exército para levar um grupo de jornalistas à Amazônia Oriental. Perguntada se já sofreu preconceito ou foi desrespeitada, Sofia foi categórica. “Acredito que a primeira turma de mulheres tenha enfrentado um pouco mais de resistência. No meu caso, não há nenhuma dificuldade. Assumimos uma postura como militar - que tanto pode ser homem, como mulher - e desenvolvemos nossas funções.” 21/04/2008

Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br

GOVERNO DE MINAS LIBERA RECURSOS PARA TRAMPORTE ESCOLAR EM 2008

O Governo de Minas liberou a verba para manutenção e custeio do Transporte Escolar no ano de 2008. Os investimentos são da ordem de R$ 78.689.994,63 e o repasse aos municípios é feito por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em oito parcelas, com início no mês de maio. Os prefeitos assinarão os convênios e planos de trabalho a partir da próxima quarta-feira (16), na sede da SEE. Serão beneficiados 274.966 alunos dos ensinos fundamental e médio da rede estadual da área rural. Os critérios para o cálculo do valor do repasse foram os mesmos de 2007. São eles: o número de alunos da rede estadual transportados da área rural registrado no censo escolar 2007; a extensão territorial do município; e a diferença entre o número de alunos transportados pertencentes à rede estadual e à municipal. Alguns municípios tiveram variações de valores para mais ou para menos tendo em vista o número de alunos indicados pelo censo escolar.  Foram investidos mais de R$ 300 milhões pelo Governo de Minas no Transporte Escolar desde 2003. Em 2006, 770 vans e 79 microônibus foram doados para diversos municípios. 13/04/2008

Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br

JUCEMG DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS

A partir desta sexta-feira (11) para abrir ou apresentar documentos não será mais necessário reconhecer firmas em cartórios. A medida vai beneficiar cerca de 220 mil atos de empresas por ano. A decisão é da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), conforme resolução publicada na edição desta sexta-feira, 11 de abril, do ‘Minas Gerais’, e que foi aprovada pelo Plenário de Vogais, em reunião realizada na terça-feira (8) passada.  A resolução da Jucemg vem ao encontro do decreto 44.774, de 9 de abril deste ano, do governador Aécio Neves, que elimina a exigência de reconhecimento de firmas ou de autenticação de cópias na apresentação de documentos em órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo.  Em 2007, a Junta Comercial registrou a abertura de 50.248 empresas em Minas e 141.273 alterações, como mudanças de sócio e de endereço. Até março deste ano, 12.832 empresas já haviam sido constituídas e 34.531 alteradas. 13/04/2008

Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br

PARLAMENTARES TEM ATÉ TERÇA-FEIRA PARA FECHAR ACORDO SOBRE MUDANÇA NO RITMO DE MPs

Os parlamentares da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que muda o rito de medidas provisórias têm até terça-feira (15), data marcada para votação do parecer na comissão, para fechar um acordo sobre o texto do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O relatório deveria ter sido votado na quarta-feira (9), mas por falta de acordo sobre alguns pontos do parecer, o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), cancelou a reunião. Durante toda a semana, parlamentares da comissão e líderes partidários tentaram em vão chegar a um acordo. Entre os pontos que emperram a votação do relatório estão o período de vigência das medidas provisórias que Picciani sugere a extensão para 175 dias. Tanto oposição quanto governo não concordam com esse prazo. O deputado José Genuíno (PT-SP), membro da comissão especial, disse em uma das reuniões que esse prazo poderia gerar "insegurança jurídica" para o país. Hoje, as medidas provisórias vigoram por 120 dias e perdem a validade caso o Congresso Nacional não examine e vote a matéria. Outro ponto que tem gerado divergências é o número de deputados necessário para tirar a MP do primeiro lugar da pauta e passá-la para segundo item. Eles ainda não definiram se será adotado o critério de maioria absoluta, dois terços dos deputados, ou o de maioria simples, metade dos deputados presentes no Plenário mais um. O relator sugere que, depois de ter a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a medida provisória entre como primeiro item na pauta, mas possa ser tirada por meio de um requerimento de inversão de pauta. O relator não especificou no parecer o número necessário, mas tem defendido que seja usada a regra regimental para inversão de pauta, que é maioria simples. Quem defende que seja usada a maioria simples, como o deputado Flávio Dino (PC do B – MA), afirma que o critério de maioria absoluta poderá gerar uma espécie de trancamento da pauta. "Como não se reúne aqui maioria absoluta contra qualquer governo, teremos na prática um trancamento. Sustento a maioria simples para que projetos de lei possam ser colocados a frente de medidas provisórias", afirmou durante uma das reuniões da comissão. A bancada do PT na Câmara fechou posição para que seja adotado o critério da maioria absoluta. "Na versão original de Picciani, está proposta a possibilidade de um requerimento por maioria simples tirar a medida provisória [do primeiro lugar da pauta]. Ela poderia correr o risco de nunca ser votada", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE). Ele disse ainda que alguns setores contrários à maioria absoluta já começam a aceitar essa possibilidade. Também tem gerado discordância a edição de medidas provisórias para autorizar a liberação de créditos extraordinários. O relatório de Picciani restringe esses créditos aos casos já previstos na Constituição Federal, calamidade pública, comoção nacional e guerra. Rands afirma que o governo pondera que é preciso criar outras hipóteses para a edição desse tipo de MPs. "É preciso outra modalidade de autorização do crédito extraordinário para outras necessidades como econômicas e financeiras inadiáveis sem as quais o país corre o risco de parar e ter programas muito importantes comprometidos", disse. O líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), afirma que o partido não aceita a edição de medidas de crédito extraordinário. "Não dá para ter MP de crédito extraordinário", disse. Segundo ele, essa é uma questão inegociável para o partido. Após a aprovação do parecer na comissão especial a proposta de emenda à constituição que muda o rito de medidas provisórias deverá ser votada no plenário da Câmara e para ser aprovada é necessário a maioria absoluta dos deputados, 257, em dois turnos de votação. Depois de aprovada pela Câmara a proposta segue para o Senado, que será a casa revisora da matéria, pois o autor da PEC é o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). No senado ela também tem de ser aprovada por maioria absoluta em dois turnos de votação. 13/04/2008

Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br

BANCO MUNDIAL DOA US$ 10 MILHÕES AO HAITI

O Banco Mundial anunciou o envio de US$ 10 milhões (R$ 16,9 milhões) ao Haiti para ajudar o governo a lidar com o aumento dos preços de alimentos, que causa violentos distúrbios no país. Arroz, milho, feijão, óleo de cozinha e outros mantimentos ficaram bem mais caros nos últimos meses, segundo a instituição. Em relatório publicado recentemente, o banco aponta aumento de 181% no preço do trigo no mercado mundial em 36 meses e de 83% nos alimentos de maneira geral. As causas apontadas são a proteção e o subsídio para produção de biocombustível, o aumento no preço do diesel e dos fertilizantes, e as más condições meteorológicas em regiões que tradicionalmente são grandes produtoras. Uma equipe da instituição vai visitar o Haiti nos próximos dias. O Banco Mundial informa, através de nota, que deu US$ 220 milhões para ajudar o país desde 2005. O anúncio do novo aporte foi feito ontem (12). Na última quinta-feira, países do mundo todo anunciaram a doação de US$5,7milhões (R$ 9,6 milhões) para compra e distribuição de alimentos no Haiti, durante reunião do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, em Roma. No dia seguinte, o Brasil enviou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 14 toneladas de alimentos. 13/04/2008

Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br

COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL COBRA PRESENÇA DE MOVIMENTOS E MÍDIA EM DEBATES

Há oito anos em tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial passou a ser discutido este ano em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Já aprovado no Senado, o documento, que estabelece políticas públicas para combater a discriminação e promover a inclusão dos afrodescendentes, agora está em fase de audiência pública. Neste mês, foram realizadas duas audiências. A terceira está marcada para quarta-feira (16), com a participação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo. Ele foi convidado para apresentar as políticas públicas desenvolvidas pela fundação, especialmente na certificação das comunidades remanescentes de quilombos. Presidente da comissão, o deputado Carlos Santana (PT-RJ) espera que a reunião desta semana tenha um quorum mais alto de parlamentares, representantes de movimentos sociais e jornalistas. Na ultima seção , 15 deputados compareceram. “Vamos fazer um esforço de mobilização aqui para aumentar esse número, mas esperamos que os representantes das organizações do movimento negro também venham aos debates. A participação tem sido baixa, assim como a cobertura da mídia”, reclama Santana. “Temos dúvidas se o projeto deve ser alterado ou aprovado como está para que não tenha que voltar ao Senado. Precisamos saber o que o movimento negro pensa. O movimento tem que dar respaldo pra gente. Queria ser cobrado 24 horas por dia, mas não sou.” Santana acredita que diversos pontos do estatuto vão enfrentar resistência de setores mais “conservadores e religiosos” da sociedade. No topo da lista de "polêmicas", estariam as políticas voltadas para a regularização das terras quilombolas e as ações afirmativas. Para ampliar o debate, o presidente da comissão considera essencial a divulgação do debate pelos meios de comunicação. A começar pela própria TV Câmara. Na última audiência pública, os deputados criticaram a ausência de uma equipe da TV para transmitir ou gravar o debate. Um requerimento verbal nesse sentido chegou a ser apresentando pelo deputado Vicentinho (PT-SP). “Nossa luta é árdua até aqui dentro. Precisamos exigir espaço na TV. É vergonhoso que uma audiência como essa não seja sequer gravada”, reclamou Vicentinho. A coordenação da TV Câmara considerou o requerimento “válido” e atribuiu a ausência de uma equipe no local à realização de várias reuniões em plenários diferentes na quarta-feira passada. 13/04/2008

Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br

SENADO ESTENDE AOS APOSENTADOS DO INSSREAJUSTES REAIS DO SALÁRIO MÍNIMO

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo. Assim, no dia 1º de fevereiro de 2009 o salário mínimo e as aposentadorias receberão, além da inflação de 2008, um aumento de 5,4%, que foi o percentual do crescimento do Produto Interno Bruto de 2007.  O projeto voltará ao exame dos deputados por causa da emenda de Paulo Paim. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e receba sanção do presidente da República, o governo terá de conceder, de forma retroativa a 1º de março, aumento real aos aposentados do INSS - eles receberam apenas a reposição referente à inflação. Durante a discussão da matéria, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) subiu à tribuna para afirmar que o Congresso não podia estender aos aposentados o mesmo aumento real do salário mínimo, pois não indicou fonte permanente do novo gasto. Ponderou que se a emenda do senador Paulo Paim não for rejeitada pelos deputados e receber sanção do presidente da República, haverá novo fato de desequilíbrio das contas da Previdência, hoje com déficit anual próximo de R$ 44 bilhões. O projeto original foi apresentado no ano passado pelo governo, depois de negociações com as centrais sindicais e parlamentares da base governista. Com a fixação em lei da fórmula de cálculo do salário mínimo até 2011, o governo quer dar previsibilidade às empresas e aos trabalhadores, depois de um período em que o mínimo teve aumentos reais substanciais negociados com o Congresso. A partir de agora, os reajustes estarão sempre ligados ao crescimento da economia. Os aumentos serão baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na verdade, o governo já vem aplicando desde o ano passado a fórmula prevista no projeto. Além dos reajustes, o projeto determina que a cada ano o governo retroceda em um mês a vigência do salário mínimo - o aumento de 2008, por exemplo, ocorreu no dia 1º de março. Em 2009, o reajuste será feito no dia 1º de fevereiro e, a partir de 2010, o mínimo subirá sempre no dia 1º de janeiro. A proposta estabelece que até o final de março de 2011 o governo enviará ao Congresso projeto de lei fixando como será a política de valorização do salário mínimo de 2012 a 2013. O projeto determina ainda que o governo constitua um grupo de trabalho, com representantes dos ministérios, das centrais sindicais e de entidades patronais, para definir e acompanhar a política para o salário mínimo. A matéria recebeu pareceres favoráveis dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Osmar Dias (PDT-PR), que relataram o projeto, respectivamente, nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE). Durante a discussão da matéria, os parlamentares enalteceram a luta do senador Paulo Paim para melhorar os reajustes dos aposentados do INSS.  Apenas os senadores Aloizio Mercadante e Romero Jucá (PMDB-RR), este líder do governo, fizeram restrições à extensão do aumento aos aposentados. Mercadantereconheceu o mérito da emenda de Paulo Paim, mas alertou para a falta de previsão no Orçamento da União para pagar o aumento real para os aposentados.  O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), sustentou que a oposição fazia uma homenagem ao senador Paulo Paim. O líder do DEM, José Agripino (RN), disse que os senadores estavam ouvindo o clamor dos aposentados do INSS, que se sentem injustiçados pelo governo por terem recebido neste ano um reajuste de 5%, contra 9,3% concedidos ao salário mínimo. 11/04/2008

Fonte: Agência Senado - http://www.senado.gov.br/Agencia/

SENADO APROVA EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E MODIFICA FORMA DE CALCULAR BENEFÍCIOS

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Como sofreu alterações, a matéria retornará à Câmara dos Deputados. Na avaliação do senador, o resgate dos critérios anteriores de cálculo dos benefícios previdenciários evitará que o governo utilize a Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas, em prejuízo dos contribuintes e beneficiários.O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).Em sua justificação, Paim assinalou que, dependendo do grau de formalização do trabalhador e de sua evolução salarial, a ampliação gradativa do período básico de cálculo do salário-benefício, com o fator previdenciário, acarreta perda em seu valor, tanto maior quanto maior for essa ampliação.O senador frisou que essa forma de cálculo é aplicada sob a alegação de se adequar o sistema previdenciário aos impactos atuarial e financeiro da evolução demográfica, mas, de fato, tem sido utilizado para diminuir as despesas com benefícios da Previdência Social, principalmente da aposentadoria por tempo de contribuição, reduzindo seu valor ou retardando a sua concessão. Entre as distorções no fator previdenciário apontadas por Paulo Paim, destaca-se a introdução do critério da idade no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, via lei ordinária, critério que já foi derrotado em nível constitucional no Senado. - No aspecto social, é perverso, pois, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e punir, drasticamente, a considerada precoce, penaliza, sobremaneira, aqueles que começaram a trabalhar cedo, na maioria trabalhadores de menores rendimentos. De fato, esses trabalhadores certamente não adiarão o início de sua aposentadoria em função de valores maiores, no futuro, proporcionados pelo fator previdenciário - observou. Foi ainda aprovado ainda na noite desta quarta-feira requerimento dispensando o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao PLS 58/03 - novamente de autoria de Paim - que trata da atualização das aposentadorias e pensões pagas pela União e pela Previdência Social. A matéria, assim, segue direto para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tramita em decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado - http://www.senado.gov.br/Agencia/

ESTADO ASSINA ACORDO COM MICROSOFT BRASIL 

“Economia do conhecimento”. Dessa forma, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Alberto Duque Portugal, destacou a importância da inclusão digital em Minas Gerais, durante assinatura do acordo de cooperação, nesta quinta-feira (27), entre a Sectes e a Microsoft Brasil. O secretário explica que “o conhecimento é a capacidade de reprodução infinita, pois quanto mais conhecimento a pessoa tem, mais oportunidade de gerar novos conhecimentos ela terá. A tendência é que isso avance em uma velocidade tal que a diferença entre as pessoas que têm oportunidade de acessar o conhecimento e as que não têm vai ficar cada vez maior. O único instrumento para aproximar as pessoas ou dar oportunidade para aquelas que não têm esse conhecimento, na velocidade que se faz necessária, é exatamente através da tecnologia digital e a internet é instrumento fundamental. Por isso é tão importante a inclusão”. Ainda de acordo com o secretário, o Governo de Minas Gerais tem uma proposta de fazer o Estado líder na economia do conhecimento e vem trabalhando essa questão. Há estratégias do Governo e a inclusão digital tem importância fundamental. Portugal afirmou que 150 mil pessoas já foram beneficiadas com os projetos nessa área e acredita que entre 80 e 100 mil pessoas serão atendidas, por ano, quando essas iniciativas estiverem concluídas. O diretor geral de Assuntos Jurídicos e Corporativos da Microsoft Brasil, Rinaldo Zangirolami, disse que “Minas Gerais é um dos estados de maior relevância na parte de inclusão digital do Brasil e essa parceria representa uma continuidade de um projeto da Microsoft que se tem em todo o território brasileiro. Acreditamos que cada pessoa tem um potencial a ser desenvolvido e esperamos contribuir com o Estado para que as pessoas possam descobrir esse potencial e desenvolver cada vez mais”. A parceria irá beneficiar Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), Telecentros e Escolas Cidadãs em Minas Gerais. O Governo investirá na construção e aparelhamento dos espaços e a Microsoft vai contribuir com a doação de licenças de software e capacitação de responsáveis pelos programas. Logo após a assinatura do acordo de cooperação, aconteceu o seminário Impacto da Inclusão Digital no Desenvolvimento Humano, que contou com a participação do subsecretário de Inovação e Inclusão Digital, Vicente Gamarano, que apresentou o projeto de inclusão digital do Estado. De acordo com ele, em julho deste ano os CVTs e telecentros entram em sua quarta fase. “Ao todo serão criados 121 CVTs e 487 telecentros”, afirmou. Iniciativas de inclusão digital do Instituto Fonte, CDI, Instituto Ayrton Senna e Fundação Bradesco foram apresentadas durante o evento, que aconteceu no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. 28/03/2008

Fonte: Agencia Minas - www.agenciaminas.mg.gov.br

CERCA DE 14 MLHÕES DE BRASILEIROS COM ATÉ 14 ANOS NÃO TEM ACESSO A EDUCAÇÃO    

Brasília - Divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com dados coletados em 2006, mostra que cerca de 14 milhões de brasileiros com até 17 anos de idade estavam fora da escola ou creche em todo o país. Segundo a pesquisa, desse total, 82,4% correspondiam a crianças com até 6 anos; 4,6% estavam na faixa etária de 7 a 14 anos, e 13%, de 15 a 17 anos. A pesquisa também revela que o número de crianças com até 3 anos de idade que freqüentavam creche cresceu entre 2004 e 2006. O percentual era de 13,4% no levantamento anterior e agora subiu para 15,5%. “O Sudeste foi a região que apresentou o maior percentual de crianças freqüentando creche (19,2%). No outro extremo, a Região Norte registrou o menor percentual para este indicador (8,0%)”, comparou o IBGE. A freqüência escolar de crianças matriculadas no ensino fundamental também melhorou no comparativo entre os dois levantamentos. A evasão continuou, conforme o IBGE, “relativamente baixa” - foi de 5,1%, em 2004, e de 4,6%, em 2006.  28/03/2008

Fonte: Agencia Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br

DEFESA SOCIAL OFERECE 1170 VAGAS PARA CARGOS NA ÁREA DE SEGURANÇA

O Governo de Minas publicou no “Minas Gerais” do dia 15 de março o edital do concurso público para o preenchimento de cargos da Secretaria de Estado de Defesa Social. Estão sendo oferecidas 1.170 vagas para diversos níveis, áreas de conhecimento e regiões do Estado. São 642 vagas para o cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, nível de ensino médio; 460 para Analista Executivo de Defesa Social, nível superior em várias áreas de conhecimento; e 68 vagas para o cargo de Analista Executivo de Defesa Social, nível III, para diversas especialidades médicas. As inscrições serão feitas somente pela Internet no endereço eletrônico www.igetec.org.br, no período de 18 de março a 17 de abril de 2008. As taxas são de R$ 30 para o cargo de Assistente, R$ 50 para o de Analista Nível I e R$ 60 para o de Analista Nível III. O concurso será realizado pelo Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada (Igetec) e constituído de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. De acordo com o cargo, os candidatos farão provas de Língua Portuguesa, Noções de Direito e Legislação, Gestão Pública e Conhecimentos Específicos. As provas terão duração de quatro horas e serão realizadas em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Divinópolis e Uberlândia, no dia 18 de maio de 2008. Para o cargo de Analista Executivo da Defesa Social, as provas serão de 8h às 12h; e para Assistente Executivo de Defesa Social, de 14h às 18h. Mais informações podem ser obtidas no edital do concurso que está disponível nos endereços eletrônicos do Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada, www.igetec.org.br , telefone (31) 3269-9343 e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, www.planejamento.mg.gov.br - Concursos Públicos.  20/03/2008

Fonte: Agencia Minas - http://www.agenciaminas.mg.gov.br/

TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS VENCE NO DIA 31 DE MARÇO

Vence, no dia 31 de março próximo, o prazo para os proprietários de veículos automotores pagarem a Taxa de Renovação e Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV). Além da quitação dessa taxa, para receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), relativo a 2008, o proprietário precisa estar em dia com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos últimos cinco anos, do Seguro Obrigatório (DPVAT) e de eventuais multas de trânsito. Não havendo qualquer pendência, o CRLV será renovado automaticamente e o novo Certificado será enviado ao endereço do proprietário pelo Detran/MG. O CRLV é um documento de porte obrigatório. Se o proprietário de um veículo for parado pela fiscalização de trânsito e não portar o referido documento, ele estará sujeito às penalidades legais, que envolvem multas e até a apreensão do bem. Caso o número de Renavam não seja encontrado na base de dados dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil e Unibanco), ao tentar pagar a Taxa de Licenciamento, o contribuinte precisará emitir um Documento de Arrecadação Estadual (DAE), disponibilizado no site www.fazenda.mg.gov.br.  20/03/2008

Fonte: Agencia Minas - http://www.agenciaminas.mg.gov.br/

ESTADO DESIGNA 543 NOVOS POLICIAIS CIVIS PARA O INTERIOR DE MINAS

O Governo do Estado envia para o interior de Minas Gerais, a partir da próxima semana, 543 policiais civis, sendo 193 delegados e 350 escrivães. A tabela com a designação dos novos servidores por município, que será publicada no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais) nos próximos dias, vai garantir que nenhuma das comarcas do Estado fique sem delegado de polícia. Tanto o envio dos policiais para os locais designados quanto o preenchimento das comarcas obedecem a decreto do governador Aécio Neves, publicado em janeiro, quando foi determinado também que os novos policiais civis permaneçam no interior durante todo o período probatório, que é de três anos. O superintendente Geral da Polícia Civil, delegado geral Gustavo Botelho, explica que, além de obedecer à determinação do governador, a distribuição dos novos policiais atende a critérios técnicos que levaram em consideração os índices de criminalidade violenta, o número de habitantes, a localização dos municípios e a nova estrutura organizacional da Polícia Civil. O objetivo, do ponto de vista gerencial, é conferir uniformidade às delegacias regionais e comarcas que integram os 13 departamentos criados no processo de reestruturação da instituição. Os territórios de abrangência dos departamentos coincidem com as áreas circunscritas pelas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s), potencializando a política de integração do sistema de Defesa Social executada pelo Governo mineiro. Os novos policiais civis integram a turma que concluiu o curso na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no último dia 5 de março. Depois de terem sido aprovados em concurso público, no ano passado, eles passaram pelo curso de formação que teve cinco meses de duração. Ainda neste primeiro semestre do ano, a Polícia Civil vai realizar concurso público regionalizado. O novo processo permitirá que o candidato se inscreva onde pretende trabalhar e faça o curso de capacitação na mesma região. A expectativa é de abertura de 800 vagas. Até 2010, o efetivo da Polícia Civil, que hoje é de cerca de dez mil policiais, chegue a 12.109 servidores. 20/03/2008

Fonte: Agencia Minas - http://www.agenciaminas.mg.gov.br/

PERÍODO DE EXPERIENCIA PROFISSIONAL NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 6 MESES

A lei que acrescenta novo artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi publicada no dia 11 no Diário Oficial da União (DOU) diz que o período de experiência exigido para contratos de trabalho não poderá ultrapassar o período de seis meses e que precisa entrar em vigor imediatamente. 14/03/2008

FÓRUM DAS ÁGUAS DEBATE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O Brasil é o país que possui a maior disponibilidade hídrica do planeta. Cerca de 13,8% da água doce disponível para o consumo humano está em terras brasileiras. Localizado em posição estratégica do país, Minas Gerais é um Estado que possui um dos mais extensos sistemas hídricos nacionais, e a gestão desses recursos é uma prioridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Para que a gestão desse patrimônio social e ambiental seja adequada e sustentável, a integração entre governos e sociedade civil organizada é uma condição fundamental.  Para discutir essa interação e propor novas alternativas para o uso dos recursos hídricos, o Sisema, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, com o apoio de instituições públicas e privadas, promovem, de 24 a 28 de março, o 7º Fórum das Águas. O Fórum das Águas de Minas Gerais terá como tema central as ações locais do Estado, municípios, setor produtivo, sociedade civil e comitês de bacias hidrográficas para a gestão de recursos hídricos em Minas. "O Fórum das Águas é um evento estratégico para envolver a sociedade mineira nas discussões sobre os desafios da gestão das águas no Estado", defende a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo. Para abordar experiências bem sucedidas, a programação do evento inclui seminários, ciclo de debates, mini-cursos, atividades culturais e de educação ambiental. O 7º Fórum contará com palestras de profissionais de diversas empresas e entidades que possuem relação direta com a gestão dos recursos hídricos. Técnicos da Copasa, Embrapa, Emater, Fiemg, da Agência Nacional das Águas (ANA), Projeto Manuelzão e dos Comitês de Bacias Estaduais irão relatar exemplos de recuperação ambiental de córregos urbanos, proteção de mananciais, reaproveitamento e redução do consumo de água em indústrias, minerações e pecuária. Serão também abordados casos de sucesso no desenvolvimento e preservação ambiental, como o Projeto Mosaico, realizado em Itabira. Outro ponto de destaque será o impacto das mudanças climáticas nos recursos hídricos. As mais recentes pesquisas científicas realizadas no Brasil e em Minas serão abordadas pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Carlos Nobre, e pelo superintendente de Planejamento e Operação de Geração e Transmissão da Cemig, Evandro Leite Vasconcelos. O painel contará também com a presença do vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcelos, e do presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Minas Gerais, Mario Werneck.

Revitalização do Rio das Velhas

Um dos Projetos Estruturadores de mais destaque do Governo de Minas, a Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010, será tema de um ciclo de debates promovido no 7º Fórum das Águas. A abertura será realizada pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. A coordenadora executiva da Meta 2010, Myriam Mousinho, irá expor o andamento das intervenções já realizadas e o panorama dos investimentos para os próximos anos. Será ainda realizado workshop para discutir as ações que a sociedade pode desenvolver para que a Meta 2010 seja atingida.

Mini-cursos atestam interesse

Como parte da programação do 7º Fórum das Águas, serão realizados sete mini-cursos, agendados nos dias 25 e 26 no prédio do Crea-MG. Os mini-cursos tiveram procura expressiva e as vagas foram preenchidas três semanas antes do evento.  Para a manhã do dia 25, estão programados os mini-cursos ‘Regularização Ambiental’ e ‘Comitês de Bacias Hidrográficas: competências e experiências’. À tarde, será oferecido o de ‘Planejamento de Recursos Hídricos’. No dia 26, pela manhã, ‘Alternativas de Captação de Água para Abastecimento de Pequenas Comunidades’ e ‘Sistema de Monitoramento de Enchentes’. Para encerrar, serão oferecidos, à tarde, os cursos de ‘Zoneamento Ecológico Econômico’ e ‘Elaboração de Projetos Ambientais para Captação de Recursos do Fhidro (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais).

Regionalização

O Fórum das Águas de Minas Gerais é um dos mais importantes eventos técnico-educativos sobre a gestão dos recursos hídricos do país e terá um novo formato na edição de 2008. Este ano, o evento será regionalizado: acontecerá em Belo Horizonte e nas bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Doce, Verde, Mucuri, Velhas, Entorno da Represa de Três Marias, Jequitaí e Pacuí e Pandeiros e Calindó. "A regionalização do evento é fundamental para potencializarmos o diálogo com os municípios e divulgarmos as ações do Sisema, que também atua de forma regionalizada", informa Cleide Predosa.

Programação para escolas das redes pública e privada

Peças de teatro, exposições, oficinas e filmes também farão parte da programação do Fórum. As atividades terão como público-alvo alunos de escolas das redes pública e privada. Nesses eventos os alunos irão aprender sobre a preservação e proteção do meio ambiente e terão a oportunidade de conhecer importantes programas do governo de Minas voltados para sustentabilidade. A programação completa pode ser acessada no site www.igam.mg.gov.br . O evento é promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio do Igam, pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Federação das Indústrias de Minas Gerias (Fiemg), Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.  14/03/2008

Fonte: Agencia Minas - http://www.agenciaminas.mg.gov.br/

CAMPANHA QUER MUDAR HÁBITOSDE CONSUMO PARA COMBATER AQUECIMENTO GLOBAL 

Mudar hábitos de consumo para tentar barrar o aquecimento global. Essa é a proposta da campanha Mude o Consumo para não Mudar o Clima, lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Instituto Vitae Civilis na semana do Dia do Consumidor, comemorado no sábado (15). A coordenadora da campanha, Liza Gumm, explica que se tem falado muito sobre mudanças climáticas e aquecimento global, mas que “o Idec sentiu falta de um passo a mais, de mostrar para o consumidor brasileiro a relação entre essas mudanças climáticas e os nossos hábitos de consumo”. São três os objetivos da campanha. O primeiro é conscientizar a população. Um dos meios para isso é uma calculadora, disponível na página eletrônica da campanha e que faz uma estimativa de quanto gás carbônico é emitido pelos hábitos de consumo de uma pessoa. Além disso, a página também traz formas de reduzir a emissão de gás carbônico, um dos principais causadores do efeito estufa. O segundo objetivo é fazer com que o consumidor seja um consumidor-cidadão e "pressione o poder público para que políticas públicas sejam implementadas nos diversos setores, para permitir a mudança nos padrões de produção e consumo”, de acordo com Liza Gumm. Entre as políticas, a coordenadora sugere as que incentivem o transporte público, a produção de carros e de eletroeletrônicos mais eficientes, e o combustível limpo. Para pressionar o governo federal, estão sendo colhidas assinaturas para um abaixo-assinado. Também está disponível na página da campanha na internet o serviço de envio de mensagens eletrônicas a autoridades governamentais. O terceiro objetivo é pressionar as empresas. O foco da campanha este ano são os supermercados e o consumo de carne. Segundo Liza Gumm, o motivo é que uma das principais fontes de gás carbônico são o desmatamento e as queimadas, geralmente destinados à expansão da fronteira agrícola e da pecuária. “O consumidor, sem querer, ao consumir produtos agrícolas e carne pode estar sendo cúmplice nesse desmatamento e nessa queimada”, ressalta. A coordenadora da campanha afirma que os consumidores precisam pressionar as empresas para que elas exijam dos seus fornecedores a rastreabilidade da carne, a fim de evitar que o produto venha de propriedades que desmatam. Para isso, o cidadão pode baixar cartões postais da página da campanha na internet para entregá-los ou enviá-los a supermercados. A campanha foi lançada na última segunda-feira (10) e deve ficar no ar durante “alguns meses”, segundo a coordenadora. O abaixo-assinado recebe adesões até 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. 14/03/2008

Fonte: Agencia Brasil – http://www.agenciabrasil.gov.br/

PROCURADO POR ROUBO E DUPLO HOMICIDIO É PEGO NO PARQUE

Na tarde do dia 25 fevereiro, trabalhadores do parque que está instalado em
Nova Era acionaram a policia, diziam que três rapazes, que são de Coronel Fabriciano, estariam perturbando eles a trabalharem. Um rapaz, Alessandro Gomes de Figueiredo, foi preso. Diante de investigações foi constatado que um deles já havia mandato de prisão por duplo homicídio e furto.  O autor também possuía dois números de identidade com o objetivo de ludibriar as investigações. Depois de muita insistência, foi descoberta toda a falsidade dos dados fornecidos pelo conduzido. 13/03/2008

PROJETO ESTENDE LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que cria o Programa Empresa Cidadã, para estimular a prorrogação, por 60 dias, da licença-maternidade, por meio da concessão de incentivo fiscal. Com a proposta, a licença-maternidade passará de 120 para 180 dias. Para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. Também a mãe adotiva terá direito à prorrogação da licença, de acordo com a proposta.

O projeto assegura à empregada o direito a remuneração integral durante o período de prorrogação da licença. Neste período, porém, a funcionária não poderá exercer outra atividade remunerada. Além disso, a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Se for descumprida essa exigência, a empregada perderá o direito à prorrogação da licença.

Dedução de imposto
Ainda de acordo com o projeto, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e as optantes pelo Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) poderão deduzir, do imposto devido, o total da remuneração integral da empregada paga nos 60 dias de prorrogação de sua licença-maternidade, não sendo permitida a dedução como despesa operacional.

O projeto também autoriza a administração pública, direta, indireta e fundacional, a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras.

A autora, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), argumenta que o êxito do crescimento e desenvolvimento da criança, desde a vida intra-uterina, depende fundamentalmente da criação de vínculo afetivo adequado com a mãe, o pai e demais membros do grupo social da família que a acolhe, nos seis primeiros meses. "[Os seis primeiros meses] são indispensáveis ao surgimento da criança sadia, do adolescente saudável e do adulto solidário - emocionalmente equilibrado -, alicerces seguros de uma sociedade pacífica, justa e produtiva", afirma.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.                       Fonte : Agência Câmara                                                                              01/03/2008

NOVO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ R$ 415

Brasília - O governo editou há pouco a medida provisória (MP) que, a partir de amanhã (1º), reajusta o salário mínimo para R$ 415. O valor supera a previsão inicial do mínimo, que era de R$ 412,40, e representa 9,2% de reajuste em relação ao valor atual (R$ 380).
Segundo o Palácio do Planalto, o novo valor supera a soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 com a inflação.
De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo será de R$ 13,83 e a hora valerá R$ 1,89.
A informação do palácio do Planalto é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dos ministros três propostas de valor e optou pelo mais alto.
A publicação da medida provisória está prevista em edição extra do Diário Oficial da União, com data de hoje.

Fonte: Agência Brasil                                                                                   01/03/2008

MENOR É ENCONTRADO COM DROGAS

A Policia Militar nesta segunda-feira, 4, recebeu uma denúncia anônima de comercialização de substâncias entorpecentes no Bairro Nossa Senhora das Graças, Nova Era. A viatura policial composta pelo CB Rocha e CB Edmar de Souza realizou levantamentos no local, e identificaram o menor infrator W.C.D,17, além de seu endereço. Já na residência do menor, que não se encontrava, a equipe da PM fez várias buscas, e localizaram no bolso de uma calça que estava na gaveta de uma cômoda no quarto do adolescente, dezoito papelotes e mais vinte e duas embalagens, que de acordo com a policia, aparenta ser cocaína para a comercialização. O menor foi localizado no Bairro Vila Santa Rosa que depois de abordado, foi encontrado R$ 30 em dinheiro no seu bolso. Logo em seguida os policiais deram voz de prisão ao infrator e acionaram o Conselho Tutelar.08/02/2008

INSS FAZ REAVALIAÇÃO DE AUXÍLO-DOENÇA

Trabalhadores que recebem o auxílio-doença há dois anos estão sendo convocados por meio de cartas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passarem por nova perícia médica. O segurado deverá agendar a nova perícia no prazo máximo de 10 dias, contados a partir da data de recebimento. Quem receber a correspondência e não marcar ou deixar de comparecer, vai ter o benefício suspenso. Nos casos em que o segurado não pode se locomover, a perícia terá que ser agendada normalmente, mas um representante legal deve comparecer a agência da previdência para comunicar a impossibilidade e pedir que a perícia seja feita no local que o segurado estiver. 21/01/08

CONCURSO NACIONAL ELEGE MELHORES FOTOGRAFIAS DA NATUREZA

A Sociedade Ornitológica Mineira (SOM), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), promove o 18º Concurso Nacional “Fotografe a Natureza”.
O objetivo é estimular a preservação da natureza através de incentivo ao contato. Os cinco primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro que variam entre R$ 400 a R$ 800, além da indicação de cinco prêmios de Méritos Especiais e cinco de Menções Honrosas. Os resultados deverão ser divulgados no dia cinco de junho de 2008, dia Mundial do Meio Ambiente, quando serão entregues os prêmios. O prazo para entrega das fotos é o dia doze de maio, e os participantes poderão inscrever com a quantidade de fotos que desejar. O material poderá ser entregue pessoalmente na Sociedade Ornitológica Mineira (SOM), ou na rua da Bahia, nº 1.148 – Conj. 631, Belo Horizonte- MG, CEP 30.160-906. Não é cobrada taxa de inscrição. O edital está disponível na página do IEF na internet: www.ief.mg.gov.br. Não é cobrada taxa de inscrição. Outras informações podem ser obtidas pela Sociedade Ornitológica Mineira (SOM) pelo telefone (31) 3226-8841 ou pelo e-mail soc.ornitologica@ibest.com.br.
Fonte : Agência Minas 18/01/2008

QUANDO SERÁ O FIM DAS SACOLAS PLÁSTICAS

Em uma atitude corajosa e inovadora um projeto que pretende substituir o uso de sacos de lixo e sacolas plásticas, por sacolas ecologicamente corretas que são biodegradáveis ou retornáveis ou até mesmo de papel, foi protocolado na Câmara Municipal de Belo Horizonte no ano passado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT). Na Europa vários países já adotaram alternativas que merecem ser observados. Já em Brasília tem-se conhecimento de que vários projetos sobre o assunto passaram na Câmara Federal, mas todos foram arquivados. Fonte:Estado de Minas17/01/2008

RÁDIOS COMUNITÁRIAS PODEM AUMENTAR POTÊNCIA

No mês de dezembro de 2007, a deputada Maria do Carmo Rezende (PT_MG), apresentou à Câmara propostas para alteração em algumas regras de radiodifusão no Brasil. Uma das propostas refere-se ao aumento de potência para as rádios comunitárias A parlamentar propõe que a potência dobre, passando dos atuais 25 watts para 50 watts.
A deputada petista faz parte da Subcomissão de Outorgas e Concessões de Radiodifusão da Câmara. Ainda sobre as Rádios Comunitárias, Maria do Carmo, pede também anistia aos acusados de operar Rádios Comunitárias, depois da aprovação do projeto 4549/98 do ex-deputado Salvador Zimbaldi. 13/01/2008

VEJA A TABELA DO SEU IPVA

Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), a partir do dia 17 de dezembrodevem procurar as agências de um dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bradesco, Bancoob, Itaú, Mercantil do Brasil e Unibanco) e pagar o imposto referente ao exercício 2008. O contribuinte deve ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV. O sistema on-line dos bancos também poderá ser usado para quitar o imposto, a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório. O pagamento à vista dá o direito de um desconto de 3% do valor. Caso o contribuinte opte em pagar parcelado, este deverá ser feito nos meses de janeiro, fevereiro e março. Veja abaixo as tabelas contendo datas do vencimento, valores.
                               Vencimento 
  
                                  Cota única
Final de placa        1ª parcela    2ª Parcela      3ª Parcela  
                            Janeiro         Fevereiro        Março
1                             18                18               14
2                             21                19               17
3                             22                20               18
4                             23                21               19
5                             24                22               24
6                             25                25               25
7                             28                26               26
8                             29                27               27
9                             30                28               28
0                             31                29               31

TRLAV - Taxa de Licenciamento

Vencimento: 31/03/2008      Valor: R$ 51,65

Após o vencimento, há incidência de multa e juros de mora.

 DPVAT - Seguro Obrigatório 

Automóveis particulares : R$ 84,55

Táxi e carros de aluguel : R$ 84,55

Ônibus, microônibus e lotação com cobrança de frete : R$ 79,39

Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares: R$ 254,16

(Os donos de veículos desta classe, vão arcar com um reajuste de 38,25%: dos R$ 183,84 pagos em 2007, o valor passa para R$ 254,16 este ano.)

Microônibus para até 10 passageiros com cobrança de frete e microônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 257,27

Caminhonete, caminhão, caminhão trator (Cavalo mecânico), trator de rodas, trator de esteira e trator misto: R$ 93,79                             12/01/2008

CRACK NO GOL

Com o objetivo de coibir o tráfico de drogas na cidade de Nova Era, o 5º Pelotão Especial, nesta última quinta-feira, 3, iniciou algumas investigações, visto que várias denuncias foram feitas por pessoas da comunidade . Já na sexta-feira, 4, a operação alcançou êxito, pois a polícia conseguiu identificar provas que resultou na prisão de um traficante conhecido na cidade, segundo informa representante da assessoria de comunicação o 3º Sargento Alex Alves Bahia. O Sargento informa ainda que foi encontrado vinte pedras de crack que estavam escondidas na parte interna do pára-choques do veículo Gol.06/01/2008

ACIANE SOMA FORÇAS COM ACIMON

Com o objetivo de estimular as vendas no comércio para o natal, o comércio das cidades de Nova Era e João Monlevade se uniram através de suas Associações Comerciais, e promovem o Natal Milionário de 2007. Os consumidores que efetuarem suas compras em lojas participantes devem solicitar seus cupons, pois estarão concorrendo a seis tanquinhos, seis fogões, um ageladeira, um televisor, um DVD, sete computadores, dois vales-compra e cinco motocicletas.20/12/2007

FRED É ELEITO EMPRESÁRIO DO ANO

Todos os anos a Associação Comercial e o CDL de Nova Era promovem a eleição do empresário do ano na cidade. No ano de 2007 foi eleito o engenheiro civil, empresário e comerciante Frederico Rodrigues Guerra. Ele foi à capital na primeira semana do mês de dezembro, onde recebeu sua reconhecida homenagem. 20/12/2007

CREDIMEP RECEBE PRÊMIO DESTAQUE ACIMON

Com a finalidade de reconhecer o trabalho, e principalmente a competência de empresários, a Associação Comercial Industrial Agropecuária de João Monlevade (ACIMON), conferiu e entregou ao diretor-presidente da CREDIMEP, Jackson Cotta, o prêmio “Destaque ACIMON”.20/12/2007

SÉTIMO LOTE DO IRPF É LIBERADO

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira,10, a consulta do último lote de restituição do imposto de renda pessoas físicas. O valor a ser restituído ficará a disposição na rede bancaria a partir do dia quinze deste mês. Para verificar, o contribuinte deve acessar (www.receita.fazenda.gov.br).12/12/2007

PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE ISENTO TERMINA SEXTA-FEIRA

 As pessoas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que foram dispensadas a apresentar a Declaração por que tiveram seus rendimentos tributáveis menor ou igual a R$ 14.992,32, deverão apresentar até o dia 30 de novembro deste ano, a declaração de isento. As declarações poderão ser entregues via internet, nas casas lotéricas e bancos com o custo de R$ 1,00, na agência do Correio com o custo  de R$ 2,40. As pessoas que não entregarem suas declarações no prazo fixado pela Receita Federal, terão de desembolsar um pouco mais para regularização, e se não for entregue por dois anos consecutivos, o cidadão terá seu CPF suspenso, e, sua vida financeira será afetada de uma forma negativa.27/11/2007

INSS INVESTIGA APOSENTADOS POR INVALIDEZ

Os trabalhadores que se aposentaram por invalidez e trabalharam durante o tempo em recebiam os benefícios da Previdência, serão investigados. Após ter descoberto 21.077 supostos casos de recebimento das duas fontes, nesta segunda-feira, 12, o Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) deverá iniciar o envio de correspondências às empresas, que terão 15 dias para responder, solicitando as informações sobre os trabalhadores investigados. Caso confirme a duplicidade, o segurado será chamado para nova perícia médica. 11/11/2007

PASA FAZ ORIENTAÇÃO MÉDICA POR TELEFONE

A cidade de Nova Era possui inúmeras famílias assistidas pelo Plano de Assistência Média do Aposentado (PASA). O plano lançou recentemente um atendimento inovador e gratuito aos seus associados. Trata-se da orientação médica por telefone. O serviço é gratuito. O interessado deverá ligar 0800-260-911, este é o número do Doutor PASA. As pessoas podem pedir orientações e esclarecimentos de dúvidas. O funcionamento do serviço é de 24 horas. Maiores esclarecimento acessar ao site www.planopasa.com.br.  02/11/2007

PASA AUMENTA SUAS MENSALIDADES
As mensalidades dos planos PASA e PASA PLUS foram aumentadas em 9,2% a partir do mês de outubro. O aumento segundo "Informe PASA .O aumento teve por base, sobretudo, por causa do aumento dos custos gerados pela inflação médica que são gerados pelo aumento do valor das consultas e exames e diárias hospitalares”. 02/11/2007

REBELIÃO NA CADEIA DE JOÃO MONLEVADE

                                                 Foto divulgação

Uma rebelião aconteceu na cadeia pública na cidade de João Monlevade na manhã desta sexta-feira, 26, que por volta de 7hs da manhã, os presos fizeram refém o detetive Jesner Vayne Pena Soares. O Delegado Regional Dr. Edimar de Paula Silva solicitou a presença do Grupo Especial de Resposta (GER) da POLÍCIA CIVIL de Belo Horizonte para que pudessem assumir as negociações com os detentos que ameaçavam atear fogo em outros detentos que se encontravam amarrados e envolvidos em colchões. Um helicóptero da Policia Civil também se dirigiu para a cidade de JOÃO MONLEVADE/MG para auxiliar no trabalho de controle da situação. Há indícios de que o motivo da rebelião acontecer se deu em função da existência de um suposto excesso de população carcerária, pois entre os dias 24 e 25 foram transferidos e distribuídos 17 detentos para as cadeias de Nova Era, São Domingos do Prata, Barão de Cocais e Itabira. Para aumentar a suspeita de que a superlotação seria o principal motivo, no final da tarde do dia 26, logo após negociações e a policia considerar a situação controlada, ficou acertado a transferência de mais 22 detentos para penitenciarias do interior do Estado perfazendo um total de 39 detentos transferidos em pouco mais de 50 horas.27/10/2007                     

100 FUTURO PROMOVE FESTA BENEFICENTE

Um grupo de ex-jogadores de clubes de futebol da cidade reuniu-se no dia 27 de novembro de 1992 para fundar um time de “Masters” com o objetivo de socializar e reviver jogadas, além de buscar a integração das famílias foi criado o “100 Futuro”. Os atuais participantes, para comemorar os 15 anos do clube, estarão promovendo uma grande festa beneficente, quando buscarão arrecadar alimentos não perecíveis para serem distribuídos entre as creches Vicente Anselmo Martins do bairro Morada dos Heróis, Pingo de Mel da Rua Bandeirantes e Lar de Jesus do Bairro Sagrada Família. Edivaldo Camilo, atual vice-presidente, disse “ que para a comemoração já está acertado uma partida de futebol entre as equipes de masters do 100 Futuro e do Cruzeiro Esporte Clube de Belo Horizonte.” Edivaldo completa informando que poderão estar presentes em campo atuando pelo Cruzeiro, os jogadores Nonato, Joãozinho, Eder Aleixo e Boiadeiro que no passado estrelavam o time da toca da raposa.A data do evento ainda não ficou acertada, mas segundo informa ainda o vice-presidente Edivaldo será na segunda metade do mês de novembro, e, possivelmente uma data mais próxima ao aniversário do clube.  26/10/2007                                                                         

A ÚLTIMA FÁBRICA DE VINIL DO BRASIL PODE SER FECHADA 

Os amantes do velho e amigo bolachão podem estar perdendo definitivamente a ultima fábrica de discos em vinil do Brasil que fica na cidade de Belford Rocho, na baixada fluminense, no estado do Rio de Janeiro. O antigo LP (Long Play) que vinha com dez a treze músicas e compacto com duas a quatro músicas até hoje são prensados pela Poly Som, empresa que atualmente mantêm apenas três funcionários. Alguns apaixonados pelo formato lutam em busca de ajuda. Uma das saídas é a Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais. Hoje, a empresa paga por volta de 75% de impostos e poderá ser reduzido para até em 50% dos custos de produção. O baiano, Caetano Veloso, em seu último disco lançado intitulado “CÊ”, que foi considerado pela crítica como um dos trabalhos mais roqueiro da carreira do cantor, foi feito uma tiragem em vinil. Em Nova Era e região possui um grande número de pessoas que possuem verdadeiras preciosidades colecionadas. 21/10

VALE PROMOVE FESTA EM DRUMOND

Sábado, 20, a Companhia Vale do Rio Doce(CVRD) oferece a partir de 8hs da manhã uma festa no bairro Drumond, na Escola Dr. Leão de Araújo.  A data, apesar de um atraso de uma semana, é em comemoração ao dia das crianças. Durante a festa, as crianças serão transportadas até à Estação Ferroviária de Drumond para visitação. Depois todos voltam para a escola, onde acontecerão muitas brincadeiras e diversão, e, haverá também distribuição de brinquedos e lanches.19/10 Raquel Barros

SAIBA QUANDO RECEBER PIS/PASEP

Os trabalhadores que tiveram pelo menos durante 30 dias no ano de 2006 a carteira de trabalho assinada, e, tem mais de cinco anos de inscrição nos programas tem direito ao recebimento do abono. Os trabalhadores que possuírem o cartão cidadão e inscritos no PIS, e seu salário não ultrapassou a três mínimos, poderão receber o benefício na Casa Lotérica São Geraldo ou na Caixa Econômica Federal, ambas na Rua Gov. Valadares. Já os inscritos no PASEP deverão procurar a agência do Banco do Brasil que fica na Praça dos Expedicionários. Veja abaixo quando receber o benefício.

Pasep
Número de inscrição e data de pagamento
0 e 1 - 08/08/2007
2 e 3 - 15/08/2007
4 e 5 - 22/08/2007
6 e 7 - 29/08/2007
8 e 9 - 12/09/2007

PIS
Mês de nascimento e data de pagamento
Outubro – 12/09/2007
Novembro – 19/09/2007
Dezembro – 25/09/2007
Janeiro – 09/10/2007
Fevereiro – 17/10/2007
Março – 24/10/2007
Abril – 09/11/2007
Maio – 13/11/2007                                                                                       

Junho – 21/11/2007

   17/10/2007

VALE MUDA DE NOME

Após 10 anos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) ter sido privatizada, e, ter se tornado a maior empresa do Brasil, resolveu mudar de nome e logomarca. A empresa deverá efetivar a mudança ainda este ano, possivelmente no mês de novembro. O objetivo da mudança é buscar se colocar de uma forma que seja vista como uma empresa multinacional, principalmente depois da compra da mineradora canadense, Inco, por Us$ 18 bilhões. 17/10/2007

VIMINAS É PALCO DO 2º PAGOFUNK

Sábado, 6, a Associação Recreativa e Esportiva Viminas (AERV) foi o local onde os amantes do pagode e funk carioca se reuniram para mais uma festa da música. O “Grana Extra”, nome dado ao evento, contou com a presença dos MC’S Vitinho, Nandinho, Lú e Merrão, Chocolate e o DJ Boladão. Durante a festa foi sorteado um prêmio de R$ 350 reais. O felizardo foi um visitande da cidade de Governador Valadares, que após ter recebido o dinheiro não mais foi encontrado. O grupo de pagode Carisma também fez sua apresentação, que agitou e balançou a moçada na quadra. 08/10      +fotos—Visite pág.Na Balada

ELEIÇÕES: ATENÇÃO AOS PRAZOS

O ano de 2008 é ano eleitoral. Os cidadãos irão exercer seu direito participando na escolha de seu prefeito e vereador. Em Nova Era as eleições serão decididas em apenas um turno que deverá acontecer no dia 5 de outubro de 2008. A sexta-feira, 5, de 2007, foi o último dia para os candidatos mudarem de domicílio eleitoral ou de partido. Já os partidos têm até o dia 15 para entregarem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os documentos dos seus novos filiados. O prazo para coligações é 5 de junho. Para requerimento e transferência de título eleitoral, os eleitores têm até o dia 7 de maio de 2008. Os comícios e carros de som serão permitidos a partir de 6 de julho, sendo 19 de agosto as propagandas no rádio e tv.08/10

BANCOS EM NOVA ERA NÃO FECHAM COM A GREVE

Bancários de todo o Brasil protestam por reajuste de salário. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que fez uma proposta de 5,2%, aumentou o percentual de reajuste para 6%. Nas capitais e nas grandes cidades do país houve paralisação. Em Nova Era, os funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal continuam trabalhando, e, o indicativo é de que não haverá paralisação. 06/10  

VALE GANHA MAIS UMA

A companhia Vale do Rio Doce a partir de sexta-feira, 28, tornou-se a empresa brasileira de maior valor de mercado. O indicativo para esta afirmação é o volume de ações emitidas pela companhia, e, os valores que estes papéis foram negociados na Bovespa. Antes, a Petrobrás era empresa que detinha o primeiro posto. As ações da Vale foram valorizadas apenas em um dia, um percentual médio de 6%. Os ferroviários que ainda possuem aplicações na empresa estão comemorando o alto ganho.  03/10

JORNALISMO É POR FORMAÇÃO

Os jornalistas, através da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), conseguiram mais uma vitória. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) que já havia dado ganho de causa à ação ajuizada pela entidade que representa os jornalistas, reafirmou a necessidade da apresentação do diploma do curso superior e também do registro no Ministério do Trabalho para exercer a profissão de jornalista. 03/10 

DIA DO VEREADOR 

No dia 1º de outubro, uma reunião aconteceu com a presença dos alguns membros e funcionários da Câmara para uma comemoração dedicada ao dia do Vereador. 02/10    

A SEGUNDONA ESTÁ À ESPERA

O galo decepciona mais uma vez, e parece que se algum milagre não acontecer o clube poderá se estabelecer na segundona. Após sucessivos jogos fracassados, o alvi-negro mineiro, está na zona de rebaixamento. Outra vez não, pois!! 02/10

PEZÃO DESCOBRE NASCIMENTO DA BANDEIRA

Arcionílio José Delfino, motorista, morador do bairro Santa Maria, durante sua passagem pela feira no sábado último, 29, encontrou uma grama que cresceu uma bandeira de plástico. Conforme se pode constatar com o descobridor, o fato ocorrido é incomum, visto que o furo onde a planta encontrou passagem é muito pequeno.30/09   

ESCOLA NOVAERENSE PROMOVE FEIRA DE CIÊNCIAS

Na próxima quinta e sexta-feira, 27 e 28, a Escola Novaerense promoverá a XI Feira da Cultura. O local escolhido é o Ginásio Coberto.Este ano o tema escolhido foi “Energia é vida! Use com consciência”. No primeiro dia, as portas estarão abertas a partir das 14hs, e,no dia seguinte, a partir das 9hs. Os alunos irão apresentar trabalhos que mostrarão o funcionamento de hidroelétricas, mini-gerador, ducha bi-econômica, casa controlada, energia nuclear, além de temas relacionados ao melhor aproveitamento de energia de fontes renováveis. Para o evento acontecer o trio “JECA (Jair/Elias/Carlos)” trabalha vigorosamente na instalação elétrica que é muito importante para que o acontecimento torne realidade.25/09.                                                                                  

INSCRIÇÃO PARA UEMG É PRORROGADA

Cinco de outubro é o novo prazo para inscrição para o vestibular da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). As 1.710 vagas para o curso superior estão distribuídas em seis cidades, e para o candidato se inscrever deve acessar o site www.uemg.br, preencher o formulário e imprimir o boleto, que deve ser pago até o dia oito nas agências bancárias. As provas serão aplicadas no dia oito de dezembro. 24/09                                                                                   

OUTUBRO : COMEÇA HORÁRIO DE VERÃO

No dia 14 de outubro, zero hora, os relógios de Nova Era e toda a região sudeste, sul e centro-oeste devem ser adiantados por uma hora. A medida vai até o dia 16 de fevereiro de 2008, quando os relógios deverão ser atrasados. Os estados do norte e nordeste ficam de fora do programa. O Governo Federal espera com a medida economizar entre 4% a 5% de energia elétrica. Alguns países da América Latina, Paraguai, Chile e Uruguai também adotam a medida.Em Nova Era a rotina mais afetada é a dos trabalhadores, principalmente aqueles que trabalham em regime de escala de revesamento de trabalho. Muitos empregados da CVRD e Nova Era Silicon, nos primeiros dias, perdem suas conduções usuais, que na maioria são ônibus.                                                          

REGISTRO DE ARMAS GANHA PRAZO

O Governo federal editou e publicou medida provisória ampliando o prazo para registro de arma de fogo. O prazo que terminaria em julho deste ano, foi prorrogado para 2 de julho de 2008, mas aqueles que cadastrarem suas armas até o 31 de dezembro deste ano terão descontos, a taxa será de R$ 30. De janeiro a abril a taxa será aumentada para R$ 45, e do dia 1º de maio ao prazo final, todos pagarão R$ 60. Esta medida foi adotada porque foi constatada uma baixa procura e, principalmente para incentivar a legalização das armas. O preço cobrado anteriormente era de R$ 300. Os proprietários devem levar o documento original e o registro poderá ser feito no site da Polícia Federal(www.dpf.gov.br). Para obtenção do registro também é necessário passar por um teste psicológico e de aptidão.23/09

VOCÊ JÁ PODE SACAR O PIS

Os trabalhadores, que receberam até dois salários mínimos durante o ano de 2006, e, tenham trabalhado durante pelo menos 30 dias também no ano de 2006 com carteira de trabalho assinada, além de terem nascidos no mês de novembro, poderão sacar a importância referente ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os saques poderão ser feitos até o mês de julho de 2008. As agências da Caixa Econômica Federal de Nova Era e região também estarão efetuando estes pagamentos.21/09

INSS CHAMA TRABALHADOR PARA REAVALIAÇÃO

Os trabalhadores que estão afastados e recebem benefícios do INSS a partir de agosto de 2005, serão convocados a fazer revisão. Os segurados serão convocados através de carta expedida pelo INSS, e, estes deverão agendar a perícia médica no prazo de dez dias. Todos os segurados que após terem recebido a comunicação não fizerem a avaliação médica terão seus benefícios cessados. Para agendar a perícia os segurados têm disponível em Nova Era, a agência que fica no final da Rua Governador Valadares, próximo à Biblioteca Municipal, além do telefone 135 e internet.21/09                                                                                     

ACIDENTE

Um caminhão Mercedes 1935 placa GKY-4224 de Belo horizonte da empresa Rápido Resende Ltda, tombou no fim de tarde da segunda-feira, 17, próximo ao trevo de Bela Vista de Minas.  O Caminhoneiro Claudinei Aparecido da Silva estava bastante abalado “É o meu primeiro emprego, o que vou fazer?”. Ele transportava uma carga de cal virgem. A Policia Rodoviária Federal esteve no local para controlar o tráfego e tomar os demais procedimentos.20/09                 

POR UMA CAUSA JUSTA

Em São Domingos do Prata, domingo,16, com uma boa presença de pessoas da cidade e região, aconteceu  um show de prêmios.  O bingo beneficente, com é conhecido popularmente, aconteceu no campo do Nacional por volta de 3h da tarde com sorteio  de um aparelho de DVD, um aparelho de tv de 20”, uma tv de 29”, um computador e um Fiat uno 0km, além de uma moto POP 100 no prêmio extra. As entidades beneficiadas:  Asilo São Judas Tadeu e o Núcleo do Câncer.         

NOVA ERA MOSTRA BELEZA NEGRA

Anselmo de Oliveira, colunista do Weekend de um jornal de João Monlevade, pretende organizar o primeiro concurso Miss Afro da cidade de Nova Era. O acontecimento tem data prevista para o dia 14 de novembro no Automóvel Clube. O regulamento já se encontra disponível na loja Dalva Presentes, onde as candidatas poderão fazer suas inscrições. Para maiores informações contactar as  coordenadoras Viviane Percílio e Márcia.                          

DECLARAÇÃO ANUAL DE ISENTO

A entrega de declaração de isento começou no dia 3. As casas lotéricas passaram também a receber as declarações. O contribuinte também pode declarar pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), além do Banco do Brasil e Correios. Está dispensado da Declaração Anual de Isento o cônjuge e dependentes cujo número do CPF estiver informado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2006 do cônjuge ou responsável. Está também dispensada da Declaração Anual de Isento a pessoa física cuja inscrição no CPF ocorra no ano de 2007. É necessário o envio da declaração todos os anos, para evitar ficar em situação de pendência. Caso a falha ocorra por dois anos consecutivos ou mais, a inscrição no cadastro passa para condição de “suspensa”. As situações deixam o contribuinte impedido de abrir conta em bancos, pedir crediário, participar de concurso público, tirar passaporte, receber benefícios da Previdência, além de utilizar os serviços dos cartórios. O prazo para entrega termina em 30 de novembro. Muita atenção!                                

INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULAR DA UEMG JÁ ESTÃO ABERTAS

Você tem o prazo para se inscrever para o vestibular da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) até o dia 21 de setembro. João Monlevade, Belo horizonte, Contagem, Frutal,Ubá, Poços de Caldas e Barbacena são as cidades onde a Universidade mantêm os 20  cursos. As inscrições podem ser feitas através do site www.uemg.br. O custo da inscrição é de R$ 110 e a prova será aplicada no dia 8 de dezembro.                                                                                            

VALE OFERECE VAGAS PARA ESTAGIO

A CVRD está com inscrições abertas para o programa de estágio. São oferecidas 500 vagas para os estados de MG, RJ, SP, ES, PA, MA, SE e BA. O horário de trabalho é variado de acordo com a função que o estagiário irá desempenhar. Os selecionados receberão uma bolsa mensal no valor que fica entre R$ 350 a R$ 780, mais assistência médica, vale transporte e alimentação e seguro de vida. Podem participar do processo seletivo os universitários que se encontram a dois anos da formatura e um ano aos candidatos do nível técnico. As inscrições poderão ser feitas no site WWW.CVRD.COM.BR até o dia 16 de setembro.                                             

MULTAS PARA DONOS DE PITBULL

Em Minas, a partir do dia 15 setembro de 2007, donos de cães da raça pitbull devem cadastrar seus amigos, pois aqueles que não providenciarem o cadastramento em tempo poderão ser multados em cerca de R$ 850. O cadastro não só regulamenta os cães pitbulls, mas também doberman, rottweiler e outras raças consideradas ferozes. Para os proprietários que não portarem esse cadastro e seu animal vir a atacar alguém, e, essa vítima tiver lesões graves, a multa pode chegar o valor de até R$ 2.550.                                                                                                

TRÂNSITO LIVRE

O trãnsito na avenida Wilson Alvarenga, na cidade de João Monlevade no bairro Carneirinhos, foi liberado no domingo,2,depois das 17h. Os motoristas devem ter atenção redobrada, pois o trecho ainda encontra-se em obras,e, com quebra-molas.                                                                                                  

FIES : O PRAZO ESTÁ CURTO

Os alunos do curso superior precisam estar atentos ao prazo de renovação do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior(Fies), o encerramento será no dia 14 . Agora aqueles que pretenderem se candidatar a uma nova vaga ainda para este ano, tem o prazo até o dia 28 via internet. O aluno terá que entregar o protocolo na instituição de ensino em que deseja estudar. Mais informações : http://fies.caixa.gov.br 

Raquel Barros

UFMG É A MELHOR

A Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG) foi avaliada pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudandes(ENADE),e os mineiros podem se orgulhar, pois a universidade ficou em primeiro lugar. A UFMG é a melhor do Brasil aponta o resultado do exame.                                                                                           

SALÁRIO MÍNIMO

O salário mínimo a partir do dia 1º de marco de 2008 deverá ser de R$ 407,33 conforme (Plano Plurianual de Investimentos(PPA) entregue ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento Paulo Cabral.O aumento será de 7%(sete por cento).  

POLíCIA DE NOVA ERA RECEBE VEÍCULOS

A Policia Militar de Nova Era recebeu quatro veículos novos, uma camionete,uma perua e duas motocicletas. As chaves foram entregues pela Prefeita Laura Carneiro, o deputado Mauri Torres e o comandante regional da PM.                            

POUCO TEMPO

A declaração do Imposto Territorial Rural(ITR) deverá ser entregue até o dia 28 deste mês. Todos os proprietários de imóveis rurais, pessoa física ou jurídica deverão declarar.Os retardatários irão amargar com o pagamento de multa de 1% ao mês, calculada sobre o total do imposto devido, sendo multa mínima de R$ 50.        

EFETIVO DA PM NA CIDADE PODE AUMENTAR

O deputado Mauri Torres durante o seu pronunciamento na inauguração da Praça Jacinto Thomaz Martins da Costa informou que o efetivo da PM na cidade de Nova Era poderá ser aumentado até o próximo ano.